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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 02:00
Tráfico de entorpecentes. Dosimetria. Agravante. Reincidência. Reconhecimento.
Coação ilegal inocorrente.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Tráfico ilícito de entorpecentes.
Autoria e materialidade comprovadas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Abril de 2017 - 16:42
Habeas Corpus. Tráfico ilícito de entorpecentes. Condenação
Dosimetria. Pena-base acima do mínimo legal.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Abril de 2012 - 10:35
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 13:05
Apelação. Tráfico ilícito de entorpecentes. Nulidade.
Ausência de assinatura do juiz e das partes nos termos de assentada das testemunhas. Erro material. Rejeição.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 12:17
Justiça condena traficante flagrado com entorpecentes
A 2ª Câmara Criminal acolheu recurso interposto pelo Ministério Público para condenar acusado por tráfico de entorpecentes.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Abril de 2010 - 01:00
Habeas Corpus. Sentença condenatória. Tráfico de entorpecentes
'Mandamus' impetrado alegando inocência, nulidade face indeferimento de diligência a respeito da interceptação telefônica e juntada desse procedimento após o proferimento da sentença, além do excesso de prazo para formação da culpa - Impossibilidade de ser discutir em sede de habeas corpus tese de mérito e forma de prova, já analisadas em sentença proferida nos autos originários - Sentença que também arreda argüição de excesso de prazo para tal - Inexistência de constrangimento ilegal - Ordem denegada.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Tráfico ilícito de entorpecentes.
Prisão em flagrante. Guarda municipal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 03:00
Tráfico de entorpecentes. Regime integralmente fechado.
Progressão de regime deferida pelo tribunal de origem.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Flagrante. Tráfico ilícito de entorpecentes.
Negativa de autoria quanto à traficância. Necessário e descabido aprofudamento na análise de provas , no writ.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 27 de Julho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 17:23
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 01:00
Tráfico de entorpecentes. Associação para tráfico.
CRIMINAL. HC. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA TRÁFICO. LAVAGEM DE DINHEIRO. SONEGAÇÃO FISCAL.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 01:00
Homicídio qualificado. Latrocínio tentado. Tráfico de entorpecentes.
CRIMINAL. HC. HOMICÍDIO QUALIFICADO. LATROCÍNIO TENTADO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 22 de Abril de 2013 - 12:40
Tráfico ilícito de entorpecentes "unidade militar".
Autoria e materialidade certas. Depoimento de policiais. Prova idônea.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Associação e tráfico de entorpecentes.
Organização criminosa. Busca e apreensão. Deferimento.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2020 - 17:40
Videoconferência não gera nulidade em processo criminal, decide Tribunal
Mantida condenação de réu por tráfico de entorpecentes.